📄 Termos de Uso
EDUCA CURSOS LTDA
Bem-vindo ao site da EDUCA CURSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.574.955/0001-41, com nome fantasia EDUCA Centro de Ensino Profissionalizante.
Ao acessar e utilizar este site e nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Objeto
A EDUCA CURSOS LTDA oferece cursos online voltados à educação financeira, planejamento financeiro e capacitação profissional.
2. Cadastro do usuário
Para acesso aos cursos, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de seu login e senha
- Não compartilhar seu acesso com terceiros
- Garantir a veracidade dos dados fornecidos
3. Acesso aos cursos
Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá acesso à plataforma de ensino, podendo:
- Assistir às aulas online
- Acessar materiais complementares
- Utilizar os recursos disponíveis durante o período contratado
O acesso é pessoal e intransferível.
4. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser realizados por meio de plataformas terceiras seguras.
Ao efetuar a compra, o usuário concorda com:
- Os valores informados no momento da compra
- As condições de pagamento
- As políticas da plataforma de pagamento utilizada
5. Política de reembolso
O usuário poderá solicitar reembolso conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), no prazo de até 7 dias após a compra, caso o curso tenha sido adquirido online.
Após esse período, não haverá devolução, salvo exceções previstas em lei.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, materiais, etc.) é de propriedade da EDUCA CURSOS LTDA.
É proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir os conteúdos
- Compartilhar acesso com terceiros
- Utilizar o material para fins comerciais sem autorização
O uso indevido poderá resultar em medidas legais.
7. Certificado
O certificado será disponibilizado ao aluno que:
- Concluir todas as aulas do curso
- Cumprir os requisitos estabelecidos
O certificado será fornecido em formato digital.
8. Responsabilidades
A EDUCA CURSOS LTDA se compromete a:
- Disponibilizar o conteúdo conforme anunciado
- Garantir acesso à plataforma durante o período contratado
O usuário reconhece que:
- Os resultados dependem da aplicação individual do conteúdo
- O curso não garante resultados financeiros específicos
9. Privacidade
O uso dos dados pessoais está regulamentado em nossa Política de Privacidade.
10. Suspensão ou cancelamento
A EDUCA CURSOS LTDA poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de:
- Violação destes Termos
- Uso indevido da plataforma
- Compartilhamento de acesso
11. Alterações nos termos
A empresa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Jaboatão dos Guararapes – PE para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a estes Termos.
Última atualização: 22 de abril de 2026
EDUCA CURSOS LTDA 